Comissão da reforma da Previdência se reúne nesta manhã para votar novo parecer

Entre os pontos mais polêmicos, estão mudanças no Benefício de Prestação Continuada.

Apelação cível.

Renda continuada por morte.

Educação continuada para os advogados

Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.

Relator anuncia que fará mudanças em cinco pontos da reforma da Previdência Social

continuada; aposentadoria de professores e policiais; pensões e regras de transição.

Enamat altera exigência mínima semestral na formação continuada de Magistrados

Magistrados do Trabalho vitalícios deverão frequentar atividades de formação continuada pelo

Estelionato. Uso de cheques de terceiro. Continuidade delitiva. Quadrilha. Absolvição. Impossibilidade. Receptação.

Configura crime de estelionato, em sua forma continuada, a aquisição de mercadorias com cheques e

Clipping de Legislação (06 a 10 de Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.

MP 451/08: Supressão do Beneficio do Seguro DPVAT / Loteamento do Corpo Humano

Para se discutir a percepção da indenização relativa ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), faz-se necessário verificar seu caráter especial de acidentes pessoais, destinado a pessoas transportadas ou não, que porventura venham a óbito ou ficaram debilitadas por veículos em circulação.

Agravo de instrumento. Suspensão do beneficio previdenciário por fraude junto ao INSS.

Felix Fischer e Eliana Calmon incentivam educação continuada de magistrados

Para ministro "juízes não devem parar de estudar e se concentrar apenas nos casos em julgamento"

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

É inválida a supressão de beneficio concedido a empregado que precisava trabalhar longe da família

Só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente dessa garantia

Aposentadoria recebida pelo marido não impede concessão de benefício assistencial à idosa sem renda própria

A decisão foi proferida por unanimidade.

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores

Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007

Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com

Assistência social. Benefício da prestação continuada. Requisitos legais. Artigo 20, parágrafo terceiro, da Lei nº 8.742/93.

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Ministro Joaquim Barbosa determina imediato restabelecimento de pensão por morte paga a rapaz autista

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou ilegal o pagamento do beneficio por considerar não